A prefeita poderia se explicar...

Que vergonha prefeita!!!

Visita eleitoreira

Hoje teremos a visita oficial do governo estado, há um desencontro de informações sobre quem será o visitante, se será o governador Sergio Cabral ou o Vice Pezão, mas o que é fato que essa visita terá um forte cunho político eleitoral, onde a referida autoridade virá com o famoso pacote de bondades como o programa “renda a mais”, que já foi anunciado pela prefeita no dia 13 de janeiro em seu programa semanal de rádio, onde ela estava listando os “benefícios” que seriam concedidos ao município em virtude da assinatura do decreto que estabelece a situação de emergência, portanto uma das bondades que serão anunciadas hoje será proveniente de uma farsa, tão comum em nosso governo municipal e também no estadual.

Outro ponto que muito provavelmente será abordado hoje se diz respeito à situação de nosso hospital, onde a prefeita com sua estratégia sórdida e politiqueira têm contribuído diretamente pela deterioração financeira do H.S.V.P. para agora se transformar na “Mulher Maravilha” e tal qual uma heroína (talvez a droga que entorpece a opinião pública) ela muito provavelmente anunciará com pompa e circunstância que encontrará a tão desejada solução para nosso hospital, pois é, em ano eleitoral tudo se transforma, mesmo que fictíciamente.

Importante ressaltar que a prefeita está respondendo a um processo administrativo junto ao TCE justamente sobre a prestação de contas sobre repasses que deveriam ser feitos pela Secretaria de Saúde ao hospital e que na ausência desses documentos ela chegou ao absurdo em informar ao TCE que a inexistência desses documentos se deve ao fato do acervo documental  ter sido destruído pelas enchentes ocorridas entre 2008/2009, que trata-se de uma mentira sem precedentes no poder público municipal.

Então bom-jesuenses, hoje teremos um dia recheado de hipocrisia e demagogia onde para receber tal autoridade efetuou-se até aquela maquiagem de última hora, como pintura de meio fio, de faixas pelas avenidas da cidades, tudo para enganar até a autoridade visitante.

Somente nos resta o Ministério Público

No dia 16 de fevereiro de 2012 protocolei três denuncias na Câmara dos Vereadores requerendo a instauração de uma Comissão Processante para apurar e julgar fatos investigados em face da prefeita Branca Motta, o Secretário de obras Miguel Motta e o vereador Valdevi da Silva, tais denuncias estavam muito bem fundamentadas e com provas irrefutáveis mediante aos graves fatos denunciados, no entanto o jurídico da câmara rejeitou as denuncias contra a prefeita e o secretário de obras, quanto a denuncia contra o secretário de obras de fato decreto lei 201/67 não prevê crimes de responsabilidades contra secretários, somente contra prefeitos e vereadores, procedendo assim à rejeição, mas não se justifica a rejeição das denuncias contra a prefeita, visto que o mesmo jurídico acatou as denúncias protocoladas pelo Senhor Valto Ferreira da Silva em setembro de 2011, e as denuncias que protocolei são as mesmas do Sr. Valto com o incremento de outras graves denuncias.

Levada ao plenário, o mesmo rejeitou as denuncias por 5 votos (Luciano Nunes, Coróia, Paulo R. Pimentel, Creilton Ita Móveis, Clerio Tadeu) a 2 (Marcos Valinho e Eraldo Salluto), estranha muito o fato do presidente da casa, Vereador Samuel Júnior não ter colocado a denuncia contra o vereador Valdevi na pauta do dia 23 de fevereiro, segundo informações extra oficiais o presidente da câmara está aguardando algumas informações sobre a denuncia contra o vereador Valdevi, o que muito estranha, pois essas informações teriam que ser solicitadas com a instauração do processo de cassação do vereador denunciado, ficou a nítida impressão do lamentável comportamento corporativista por parte do presidente da casa, ele que sempre prega pela moralidade jamais poderia omitir tão grave denuncia contra um de seus pares.

Ontem (27/02/2012) protocolei outro requerimento solicitando cópias do DVD e ata da sessão do dia 23/02/2012 juntamente com cópia do parecer do jurídico da casa para que levasse essas decisões do legislativo ao Ministério Público estadual e federal, pois todas as denúncias protocoladas na câmara também foram também protocoladas no Ministério Público Estadual e Federal, e novamente o presidente da câmara se omitiu e não colocou esse requerimento na pauta de ontem.

O presidente Samuel Júnior deve à sociedade todos os esclarecimentos necessários diante de seu comportamento omisso nesse episódio, pois ele jamais poderia ficar indiferente a gravidade das denuncias protocoladas, inclusive o fato dele se acovardar perante a situação de ter que apurar fatos investigados contra um de seus pares na câmara, ele esqueceu que o interesse coletivo é prioritário nessa casa, na primeira sessão do ano ele “enquadrou” os vereadores governistas pelo fato do poder legislativo não estar fiscalizando o executivo, mas ele deu um chute na coerência ao omitir uma grave denuncia provada contra um dos vereadores e omitindo a leitura de um documento protocolado requerendo esclarecimento por parte do poder legislativo.

Com isso bom-jesuenses, resta-nos somente a esperança de que o poder judiciário atue com rigor contra todos esses desmandos tão corriqueiros nos poderes executivo e legislativo

PM mostra serviço em Bom Jesus do Itabapoana

Na madrugada do dia 23 de fevereiro passado às 02:30h, a loja “Alvo Celulares” (representante Vivo em Bom Jesus) foi assaltada onde o criminoso subtraiu aparelhos celulares, tablet, cartões pré-pagos além da quantia em dinheiro em aproximadamente R$ 1.100,00 totalizando quase R$ 30.000,00 o total do furto.

Logo que os funcionários da loja perceberam o roubo, os mesmos acionaram a polícia militar que imediatamente iniciaram-se nas buscas e investigações por parte da equipe do GAT (Grupamento de Ações Táticas) com destaque ao Sargento Rodrigo, Sargento Itamar, Cabo Azevedo, Cabo C. de Oliveira, Cabo W. Caetano, Cabo Pereira Reis, Cabo Alberoni e o Soldado Lima que com as imagens do vídeo monitoramento da loja em questão em mãos executaram um louvável trabalho de inteligência estratégica chegando ao meliante através de informações obtidas graças ao trabalho incansável da referida equipe.

Em menos de 48 horas o crime já estava elucidado com o elemento “F” morador da Rua Gonçalves da Silva no Bairro Santa Rosa identificado com a informação que o mesmo estava em Alegre/ES onde graças ao contato feito pela equipe junto à polícia Militar do Batalhão de Alegre, o criminoso já estava sendo monitorado desde sua saída de Alegre com destino a Bom Jesus do Norte. 

Chegando em BJN o meliante foi seguido por integrantes da equipe do GAT até ser abordado em Bom Jesus do Itabapoana por volta das 18:30h de ontem (24/02), que mesmo alegando estar “limpo” o mesmo se viu obrigado a confessar o crime mediante as imagens em posse dos policiais da valorosa corporação.

Parabenizamos a toda equipe do GAT pelo excelente trabalho de inteligência e a total dedicação nas investigações onde o resultado foi a recuperação de praticamente todo o material roubado e a detenção do criminoso, demonstrando que mesmo diante de toda a desvalorização profissional e salarial da polícia Militar esses policiais demonstraram honra em vestir a farda fazendo valer o lema da corporação que é “servir e proteger”.

“A iniciativa popular resta como forma de soberania”

Hoje se inicia o ano legislativo de 2012, e já estão protocolados na câmara três requerimentos contendo graves denuncias contra a prefeita Branca Motta, o secretário de obras Miguel Motta e o vereador Valdevi da Silva, junto os três documentos totalizam aproximadamente noventa páginas com nove denuncias bem instrumentadas e fundamentadas e contendo provas irrefutáveis, tal documento foi elaborado tomando como base o decreto lei 201/67 onde prevê crimes de responsabilidade por parte de prefeitos e vereadores.

Essa denuncia é fruto de um intenso trabalho de quase nove meses onde me aprofundei por completo nas entranhas sombrias do poder público municipal em Bom Jesus do Itabapoana, onde a mentira a prevaricação e a improbidade circulam livremente pelos corredores da impunidade, mas nós cidadãos temos que clamar por um BASTA a toda essa baderna que se instalou no poder público local.

" De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus; o homem chega a desanimar-se da virtude; a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto " (Ruy Barbosa)

Antes de protocolar essas denuncias na câmara, levei-as ao Ministério Público Estadual, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Itaperuna onde já está tramitando sob o protocolo n° 2012/00146021 -  07022012 e também no Ministério Público Federal na Procuradoria Federal de Itaperuna que também tramita sob o protocolo 054/2012.

Mais uma vez essa legislatura estará na berlinda da opinião pública, talvez seja a derradeira oportunidade dessa mesma legislatura demonstrar a que veio, ou fica do lado da justiça, da verdade e da sociedade ou se declara conivente com o governo.

Aos cidadãos de Bom Jesus do Itabapoana, peço-lhes que fiquem atentos à sessão de hoje na câmara dos vereadores a partir das 18:30h seria ideal que se lotasse a câmara para mostrar aos vereadores que a sociedade está atenta à suas ações, caso contrario, liguem a TV Câmara, canal 13 VHF ou acompanhe a sessão pelo site da câmara(http://cmbomjesusitabapoana.rj.gov.br/), opção câmaranet que a partir de hoje transmitirá as sessões também pela internet.

Portanto cidadãos bom-jesuenses,vamos fazer nossa parte acompanhando os acontecimentos que se desenrolarão nos próximos dias.

Atenciosamente

Frederico Sueth Rangel 

Até a HIPOCRISIA tem limites Sr. Vereador

Vejam que ridículo a "campanha" do vereador Creilton "Ita Móveis" Costa em "prol" do H.S.V.P., esse desqualificado poderia usar suas prerrogativas de parlamentar e atuar de maneira séria, seja na tribuna ou cobrando da prefeita que cumpra com as obrigações da prefeitura com o hospital, mas esse medíocre se posta com esse traje praiano em frente a um estadio de futebol. Puro oportunismo sujo e barato de um vereador que não faz absolutamente nada para a sociedade e ainda tenta se promover as custas do drama vivido por nosso hospital e consequente a sociedade bom-jesuense, com essa foto ele demonstra claramente que SERIEDADE é uma palavra que não faz parte de seu vocabulário.

Essa atitude além de não obter nenhum resultado prático, pois duvido que a Globo ou qualquer emissora vá transmitir uma imagem tão hipócrita, esta foto se configura em propaganda eleitoral extemporânea.

BASTA DE HIPOCRISIA E OPORTUNISMO POLÍTICO

As mentiras da prefeita

 Ao longo desses quase nove meses e em mais de duzentas publicações no Seu Voto Vale Mais, constatou-se o quanto a prefeita falta com a verdade, impressionante como uma chefe do poder executivo atropela o decoro para se esquivar dos muitos questionamentos feitos ao seu governo, vejam abaixo algumas das mentiras da prefeita:

Ela afirmou ao jornal Repórter que os recursos referentes ao abono permanente estariam sendo depositados em conta, foi quanto questionada pelo vereador Eraldo Salluto, ela teve que recuar de sua afirmação e se desmentir informando que tal conta inexiste.

A prefeita tem o péssimo hábito de assumir a autoria do feito alheio, o que se trata de mentira também, visto que ela ludibria a sociedade com esse comportamento, citamos dois exemplos, o Cartão Alimentação e o Destacamento do Corpo de Bombeiros

Vereador Eraldo desmente a prefeita sobre a autoria do projeto do Cartão Alimentação

A iniciativa partiu do Sargento Arquimedes Inacio junto ao comando regional dos Bombeiros, o IFF na pessoa do então diretor geral Fernando Ferrara doou o terreno, a câmara sinalizou a devolução de recursos para a construção do destacamento, as prefeituras de Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado cederam seus caminhões para o aterramento da área, bastava à prefeita somente transferir a titularidade do terreno para a prefeitura e publicar o edital de licitação para contratar a empresa que construirá o destacamento, mas ela não fez sua parte, somente fincou sua placa com a publicidade sempre enganosa

O Decreto 1107 de 10 de janeiro de 2012 (situação de emergência) ela cita e assina embaixo que haviam noventa pessoas desabrigadas ou desalojadas em abrigos mantidos pelo governo, na verdade eram nove pessoas e sem que a água tivesse entrado em suas casas, os vereadores Marcos Valinho e Eraldo Salluto foram até o Anacleto e constataram essa informação.

A portaria 10/2012 é outra inverdade proferida pela D. Branca Motta, onde para justificar a ausência de documentação para prestar contas ao TCE, ela “alegou” que o acervo documental fora destruídos pelas cheias entre o final de 2008 e o inicio de 2009, nunca ouve inundação na sede da Secretaria de Saúde, sequer a água entrou no térreo do prédio onde funciona o Posto de Saúde, trata-se de absurda irresponsabilidade na prestação de contas.

Em entrevista gravada em vídeo por um veículo de Itaperuna, ela afirma ter nascido em Itaperuna, não confere prefeita, segundo uma fonte fidedigna, D. Maria das Graças Ferreira Motta é natural do município de Silva Jardim/RJ cidade localizada na região do Parque Nacional do Poço das Antas, depois ela viveu em Natividade e Itaperuna antes de vir para Bom Jesus, deixo aqui espaço ( pode enviar por e-mail, votebembj@yahoo.com.br) aberto para a prefeita divulgar seu registro civil para melhor esclarecer caso essa informação esteja equivocada.

É inaceitável que a chefe do executivo falte tanto com a verdade perante a sociedade, é o retrato fiel da total falta de seriedade desse desgoverno com os bonjesuenses.

Chega de mentiras!

Sempre as enchentes...entrevista com a prefeita

Observem atentamente as palavras da prefeita sobre as "enchentes" em Bom Jesus do Itabapoana

Ela dá "graças a Deus" por Bom Jesus do Itabapoana ter pessoas afetadas, fica a impressão que ela, a prefeita é quem está afetada por algum distúrbio. 

Sempre as enchentes...

Lendo o Jornal "O Bomjesuense" de n° 300 de 31 de Janeiro de 2012, me deparei com uma portaria escandalosa, no qual se refere ao processo administrativo nº 9313/2011 referente ao processo TCE-RJ 216.827-1/2011 onde a prefeita alega a não apresentação de documentos para prestação de contas ao TCE pelo fato de não mais haver o acervo documental que fora destruído pela enchente ocorrida entre 18/12/2008 e 05/01/2009.

Acontece que jamais a sede da secretaria de saúde fora invadia pelas enchentes em nossa história, bastam vocês perguntar a quem trabalha na delegacia ou a qualquer vizinho da secretaria que a informação que posto aqui vai conferir, isso sem contar que o "acervo documental" da secretaria de saúde fica no segundo piso do prédio, o térreo mantém as atividades do nosso antigo "Posto de Saúde". Impressionante como esse governo faz das enchentes uma fonte inesgotável de subterfúgios para sempre maquiar as ações do governo Branca Motta e enganar a sociedade e os poderes constituídos.

É de causar náuseas como esse governo subestima nossa memória e nossa capacidade de raciocínio chegando ao ponto de publicar oficialmente uma informação completamente improcedente e irresponsável, pois ela usa esse argumento ridículo para justificar a ausência de documentos para prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado/RJ. Regularmente a prefeita nos demonstra não ter o menor compromisso com a verdade, um verdadeiro festival de atentados contra o decoro, ela mente no rádio, no jornal Repórter e agora mente no jornal oficial em uma publicação direcionada ao TCE, é acreditar demais na impunidade e no talento de seus advogados para explicar como uma chefe do executivo sustenta esse dom da mentira e da enganação por tanto tempo e por tantas vezes, é um verdadeiro deboche com a sociedade e com o poder legislativo que nesse mandato de 2009/2012 tem se mostrado totalmente subserviente aos interesses da turma do executivo.

GREVE PARALISA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DIRIGENTES ACUSAM PREFEITURA DE OMISSÃO

Em 2012 Teremos Carnaval sem hospital

Enquanto a prefeita debocha das leis, decretando situação de emergência licitando carnaval, cada vez mais a crise se agrava em nosso hospital


Crise se agrava no Hospital São Vicente de Paulo

A crise agravou-se no Hospital São Vicente de Paulo, com a paralisação das atividades dos médicos anestesistas e obstetras responsáveis pelos serviços de urgência e emergência, que reclamam do não pagamento pelos serviços prestados ao nosocômio.

Após breve paralisação dos funcionários do Hospital, médicos anestesistas e obstetras iniciaram o movimento paredista

Diante desse fato, os Conselheiros, Presidentes, Diretores e representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde, representando o Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, Hospital São Vicente de Paulo e Instituto de Menores elaboraram, no dia 19 de janeiro passado, um documento intitulado CARTA DE INTENÇÃO em que, entre outras coisas, acusa a Prefeitura de omissão nos repasses devidos ao Hospital.

Segundo o documento, "o Hospital está pagando para atender a urgência e emergência que, em tese, deveria ser totalmente de responsabilidade do Poder Municipal". Por este motivo, os signatários solicitam que a Prefeitura realize "o repasse de recursos financeiros, principalmente para que sejam efetuados os repasses dos sobreavisos aos médicos, possibilitando a reabertura dos serviços".

O documento assenta ainda que "o equilíbrio financeiro do Hospital só será conseguido com a união de forças, tanto dos componentes do Conselho, das Diretorias, dos Poderes Municipais, da Secretaria de Saúde, entidades representativas da sociedade, do Poder Judiciário e do Ministério Público e (sic) do Governo do Estado", salientando que "somente através de atitudes sérias e responsáveis de cada um conseguir-se-á aprumar os rumos da única entidade de saúde do município".

Diante do movimento paredista que teria inviabilizado "as urgências e emergências do Município", os subscritores da Carta de Intenção resolveram encaminhar "à Delegacia local, cópia dos expedientes elaborado pelos médicos anestesistas e de obstetrícia, objetivando prevenir responsabilidades". Solicitaram, outrossim, a "intervenção" do MINISTÉRIO PÚBLICO "objetivando providências para que os serviços de emergência e urgência, principalmente aquelas oriundas do SUS, não sejam interrompidas".

Até o fechamento desta edição, a greve dos médicos prosseguia no Hospital.

DIRIGENTES SILENCIAM SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Por outro lado, os Dirigentes do Centro Popular Pró-Melhoramentos Bom Jesus e do Hospital ficaram silentes a respeito das informações solicitadas pelo associado dr. GINO MARTINS BORGES BASTOS, através de Notificação Extrajudicial, razão pela qual o mesmo resolveu protocolar Pedido de Providências perante o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Silêncio dos dirigentes do Centro Popular e do Hospital fez com que o dr. GINO MARTINS BORGES BASTOS apresentasse Pedido de Providências ao Promotor de Justiça dr. GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA

O dr. GINO BASTOS dera prazo à direção do Centro Popular Pró-Melhoramentos para que a mesma enviasse respostas a seus questionamentos, e sem receber as informações pretendidas, protocolou no dia 31 de janeiro passado, na Promotoria de Justiça de Direitos Difusos e Tutela Coletiva, Núcleo Itaperuna, petição acompanhada de documentos que comprovam os crimes e a orgia administrativa instalada no Hospital São Vicente de Paulo.

A petição foi entregue pessoalmente ao dr. GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, titular da pasta. Na Notificação Extrajudicial encaminhada ao Centro Popular, no final do mês de dezembro passado, dr. GINO solicitara que lhe fosse informado a respeito de dados sobre a suposta dívida de cerca de vinte milhões de reais, tais como taxas pactuadas com os bancos, destino dos empréstimos bancários, os nomes dos credores e a informação sobre os fatos que teriam gerado tais dívidas.

O associado consignou no documento encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO que tem se pautado dentro dos limites do exercício de cidadania e do direito que o Estatuto do Centro Popular lhe confere através do art. 11 do Estatuto do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, que em sua alínea f garante aos associados o direito de "fazer representações à Diretoria e ao Conselho".

Tal afirmação se pautou pelo fato de o documento CARTA DE INTENÇÃO encaminhada ao O NORTE FLUMINENSE, consignar que ele estaria adotando posições individualistas.

Dr. GINO salientou que sua denúncia, que fora noticiada por este jornal, se baseou em documento elaborado pela empresa MULTI-HOSPITALAR ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA, contratada pelo próprio Hospital São Vicente de Paulo para realizar um "Diagnóstico Organizacional".

Tal assertiva põe por terra os termos da CARTA de que haveria "denuncismo sem fundamento" e "tomadas de atitudes com desconhecimento de causa". Diz o texto dos dirigentes do Centro Popular e do Hospital: "não é através de denuncismo (sic) sem fundamento, de posições individualistas, de matérias jornalísticas e de tomadas de atitudes com desconhecimento de causa que se conseguirá reverter a situação do Hospital".

"DE BOAS INTENÇÕES O INFERNO ESTÁ CHEIO", diz associado diante da grave crise do Hospital, dirigentes emitiram uma "Carta de Intenção"

Ainda em relação a esta CARTA DE INTEÇÃO, Dr. GINO lembrou, na petição, o ditado popular segundo o qual "de boas intenções o inferno está cheio", complementando: "ao que tudo indica os subscritores do documento engrossaram as hostes de Hades".

Prosseguiu o Dr. GINO : "Diante da Carta de Intenção, perguntas se impõem. Eis algumas delas: Pode-se reverter a situação do Hospital com uma administração que não realiza controle de estoques? Pode-se reverter a situação do Hospital com uma administração que realiza compras sem cotação de preços? Pode-se reverter a situação do Hospital com empréstimos bancários feitos com taxas elevadas? Pode-se reverter a situação do Hospital contratando-se funcionário com o dobro do salário dos demais, para exercer a mesma função?".Comando de greve dos funcionários do Hospital convidou o dr. GINO para discutir os problemas do nosocômio em sua sede

RELIGIÃO INSTALADA NO HOSPITAL e REGIME DE EXCEÇÃO

Segundo ainda o texto da petição encaminhada ao MINISTÉRIO PÚBLICO, assenta o dr. GINO, com ironia, que "a impressão que fica não só para o associado subscritor, mas para toda a sociedade, é que os Dirigentes do Centro Popular Pró-Melhoramentos e do Hospital querem fazer crer que se constituíram nos novos sacerdotes de uma nova religião, a Religião Hospitalar, cujos princípios não podem ser minimamente questionados por qualquer associado ou cidadão.

Prossegue o requerimento:

"Nesta linha de entendimento dos neo-sacerdotes, não se pode duvidar do alegado débito de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e nem se pode exigir explicações a respeito dos fatos que teriam gerado tais débitos. Não se pode exigir moralidade nas atividades administrativas do Hospital, e somos todos obrigados a acreditar que somente os neo-sacerdotes dirigentes do Centro Popular e do Hospital são aptos a saberem dos problemas financeiros do Hospital e gerirem os destinos do nosocômio".

"Deixem os destinos do Hospital exclusivamente, e para sempre, em nossas mãos!", bradam os dirigentes do Centro Popular e do Hospital! "Sejam anátemas os que nos questionam!", vociferam os neo-sacerdotes!

"O fato, contudo, é que as ideologias que tentavam conferir sacralidade ao que é mundano, ruíram há vários séculos.

A ironia prossegue:

"O Brasil vive hoje no Estado Democrático de Direito e o Hospital São Vicente de Paulo, do município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, segundo consta, está localizado realmente no Brasil, e não em um outro país sob regime de exceção", salienta a petição.

DIRIGENTES QUEREM AJUDA DA SOCIEDADE, MAS NÃO PRESTAM CONTAS À MESMA, afirma dr. GINO

Segundo o dr. GINO, "o Hospital vive uma crise financeira sem precedentes e é a população quem mais sofre com esta situação".

Ressaltou ainda que em ofício igualmente encaminhado ao O NORTE FLUMINENSE, o Diretor do Conselho Deliberativo do Centro Popular além de não encaminhar qualquer esclarecimento sobre os itens suscitados por ele, "ignorou-os e, ao final, solicitou que o jornal 'sensibilize a população objetivando angariar recursos necessários para a sua manutenção' (!)".
Ofício do Conselho Deliberativo do Centro Popular solicita que O Norte Fluminense "sensibilize a população objetivando angariar recursos necessários para a sua manutenção"

O dr. GINO questionou, a seguir:

"Ora, quem deve sensibilizar a população para que a mesma colabore financeiramente com o Hospital são os dirigentes da entidade, com atos que demonstrem idoneidade. Os dirigentes do Centro Popular e do Hospital insistem que a sociedade bonjesuense deve ajudar o nosocômio com recursos financeiros, mas recusam-se ferreamente a informar a esta própria sociedade o destino que dão aos numerários recebidos".

"Fica evidente que não será simplesmente com aportes de novos recursos e investimentos que o Hospital será reerguido, mas essencialmente com um novo modelo de administração pautado nos princípios elementares norteadores de uma administração idônea", complementa a petição.

DIRIGENTES INDICAM QUE NÃO DESEJAM VERDADEIRA SOLUÇÃO PARA O HOSPITAL, assevera documento

Prosseguiu o dr. GINO, na petição entregue ao PARQUET:

"Deve-se registrar que o documento Diagnóstico Organizacional elaborado pela empresa MULTI-HOSPITALAR aponta as saídas para a crise, além da moralização dos atos administrativos: implantação de um administrador e um assessor internamente para assumir e acompanhar a Gestão Administrativa e dar suporte para os colaboradores do hospital. Além disso, sugere a disponibilização de consultores para os diversos setores e um acompanhamento gerencial "semanalmente" (sic) e apresentação de relatórios à Diretoria". Segundo o dr. GINO, "pelo que se constata, os Dirigentes do Centro Popular Pró-Melhoramentos e do Hospital preferiram descartar tal documento".

Hospital contratou empresa MULTI-HOSPITALAR, em 2011, mas descaratou documento elaborado por ela, assim como as sugestões para resolver os problemas

Ao final, o dr. GINO pugnou ao MINISTÉRIO PÚBLICO:

"Diante da recusa sistemática dos dirigentes do Centro Popular e do Hospital em fornecer os esclarecimentos elementares que a sociedade e o associado subscritor exigem, assim como da resistência para implementar os atos administrativos saneadores necessários, o peticionário vem requerer a este h. Promotor de Justiça a tomada das medidas necessárias para que seja revertida a situação caótica em que se encontra o Hospital, de modo que possa valer de fato o primado estabelecido no art. 5o. do Estatuto do Centro Popular, segundo o qual 'o Centro Popular tem por fim: a) Manter e dirigir o Hospital São Vicente de Paulo, com a finalidade de atender a população do município e localidades vizinhas, sendo gratuita a assistência para os comprovadamente carentes de recursos' ".

MINISTÉRIO PÚBLICO ANALISA DOCUMENTOS

O Promotor de Justiça DR. GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA já está analisando os documentos. Por sua vez, o dr. GINO BASTOS se mostrou confiante que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO irá adotar as medidas necessárias para o saneamento administrativo do Hospital e normalização do funcionamento do nosocômio.

Postado por Gustavo Souza do Nascimento

Dias melhores...

O guardião da constituição será convocado, os próximos dias em Bom Jesus do Itabapoana serão de grande movimentação nos bastidores políticos e jurídicos, muita gente ficará exposta na berlinda pública pagando o preço justo de seus atos ímprobos e prevaricados.

Os artigos 1°, 2°, 4°, 5° e 7° do Decreto Lei n° 201/67 serão amplamente citados nas argumentações desse debate que se anuncia para dois dos três poderes instituídos.

É chegada a hora da sociedade se preparar para suas manifestações de indignação e revolta frente às aves agourentas que infestam o poder público em nossa amada Bom Jesus do Itabapoana.

Jamais podemos deixar de exercer nosso fundamental direito a cidadania conquistado e garantido na carta magna de 1988, está chegando o momento da resposta popular contra todos os desmandos e desvios praticados a luz do dia diariamente sem que nada seja feito.

Está chegando a hora do BASTA!

7,7 Km de descaso

Há mais ou menos uns 05 ou 06 anos, tivemos uma reunião na quadra de esportes em Pirapetinga-RJ (5º distrito de Bom Jesus-RJ) cujo tema era o Plano Diretor. Na reunião, os palestrantes fizeram uma breve introdução do que era o Plano Diretor e o porquê de sua criação, citando o Estatuto das Cidades, mais precisamente o Art. 40:

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

Portanto, os palestrantes estavam ali cumprindo uma determinação prevista em lei, do mesmo Estatuto. Vejamos o que diz o § 4º, Inc. I do Art. 40:

§ 4º No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

E desse debate, várias reivindicações foram anotadas e a mais importante delas seria construção do asfalto que liga Pirapetinga a Barra, um trecho de 8 km apenas. Essa reivindicação foi posta como prioritária pela população local, pois ela traria por conseqüência, todas as outras obras importantes e necessárias, pois onde há asfalto, há progresso.

Passaram-se alguns meses, máquinas, retro escavadeiras, caminhões-caçamba se instalaram em Pirapetinga. As obras do asfaltamento Pirapetinga – Barra seria enfim construída. Mas estranhamente as obras foram iniciadas num sentido contrário: Pirapetinga-Itaperuna e cerca de 5 km foram concluídos. Após alguns meses, mudou-se o sentido. A mesma construtora dava início à obra no sentido reivindicado naquela reunião: Pirapetinga-Barra. E foi concluído 1 km de asfalto. Passado mais uns meses, outra construtora reiniciou a obra e foram feitos mais 02 km apenas e as máquinas se foram.

Resumo: 5 km Pirapetinga/Itaperuna + 3 km Pirapetinga/Barra = 8 km.

Pois bem, daquela reunião foi feito um estudo minucioso sobre nossa cidade e seus distritos, conforme preceitua o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor. Por conseguinte elaborado um relatório. Este por sua vez se transformou em Projeto de Lei (PL). O passo seguinte foi encaminhar o PL à Câmara Municipal e que através de seus vereadores, foi aprovado. Em 06 DE NOVEMBRO DE 2006, o projeto foi sancionado pelo prefeito municipal em exercício. Era então instituído em nossa cidade o Plano Diretor Participativo, decorrente do Estatuto das Cidades, que é decorrente da Constituição Federal de 1988. Dentre as reivindicações que se transformaram em lei, eis a que o povo de Pirapetinga conquistou:

Art. 18 do Plano Diretor - São ações prioritárias para a política municipal de Obras e Serviços Públicos:

IV - Buscar recursos para o asfaltamento da estrada que liga Barra do Pirapetinga a Pirapetinga;

Ao que tudo indica essa obra já está ‘concluída’, haja vista que os 08 quilômetros de asfalto já foram construídos.

Só para efeitos de informação, houve muita politicagem durante as obras. Aliás, discurso populista é febre em Pirapetinga. Uma certa Deputada Estadual visita Pirapetinga (de 04 em 04 anos, como não poderia deixar de ser) sempre a convite de um dos ‘donos’ do distrito. A dupla ludibria o povo frequentemente e eles já ‘inauguraram’ esse asfalto várias vezes. Esses atos andam na contramão do § 1º do Art. 37 da CF/88, senão vejamos:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

A não conclusão das obras evidencia a degradação e o desrespeito ao meio ambiente, como podemos observar ao caminhar pela estrada. Erosão, corte de árvores, manilhas espalhadas ao longo da estrada demonstram a completa falta de estudos prévios para amenizar ou evitar o impacto ambiental. A Constituição Federal, em seu Art. 225, repudia o argumento trazido neste parágrafo:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Ainda em seu § 1º e Inciso IV:

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

Exposto os fatos acima, percebemos o amplo desconhecimento ou omissão do Poder Público Municipal acerca dos assuntos frequentemente debatidos e defendidos em assembléias e conferências.

Comissão Processante tal qual o Costa Concórdia

Instaurada no dia 01 de outubro de 2011, a Comissão Processante já adernou e prossegue para seu inevitável naufrágio em virtude de alguns fatores no qual serão relatados nessa publicação.

Não sei se por falta de profundo conhecimento tanto do denunciante quanto do presidente da câmara, esse requerimento foi protocolado na casa legislativa com alguns erros regimentais e legais que levou ao Dr. Silvestre (advogado da prefeita) a formatar uma defesa impecável que fora enviada tanto para a câmara como para a comarca de Bom Jesus do Itabapoana através de liminar concedida pela Juíza Drª Fabíola Costalonga para que o presidente do legislativo prestasse esclarecimentos sobre os procedimentos regimentais dessa comissão.

A partir de então a Comissão foi suspensa temporariamente e até o presente momento não houve uma decisão definitiva para o caso, o mais provável é que ela será anulada a qualquer momento.

O principal erro do denunciante foi o fato dele requerer que faça a investigação dos fatos registrados na comissão Mista de Saúde e na licitação municipal, mas uma Comissão Especial de Inquérito não investiga tais denuncias, ela apura as denuncias já investigadas composta de relatos em texto com provas anexadas, e na denuncia havia somente citações das referidas irregularidades.

Já por conta do presidente da câmara, o erro primordial se deu ao fato de que na ata da sessão que aceitou o requerimento, ficou decido em plenário que se instaurasse uma Comissão Especial de Inquérito, mas no despacho enviado pelo presidente da câmara a chefe do executivo mencionava a instauração de uma Comissão Processante, que diga-se de passagem serem situações de natureza e finalidades diversas.

Mesmo com a defesa da prefeita sendo preparada com maestria pelo Dr. Silvestre, algumas perguntas ficaram sem respostas:

Sobre o Pregão Presencial para Registro de Preços n° 15/2010, essa modalidade de licitação não determina que as peças foram compradas, registra somente o apanhado de preços das peças para realização de compras futuras, e na defesa há a justificativa de que os R$ 47.013,02 licitados não se refere somente a uma Kombi 2002 e sim quatro Kombis (LNV 0995 – LNV 0991 – LKI 5937 – KMT 3479), porém questiono as peças licitadas para as quatro kombis, pois normal seria a compra futura de peças que desenvolvem desgaste (amortecedores, cabos de embreagem, pastilhas de freios etc), mas fica a suspeita o fato de realizar a tomada de preços de peças que não se desgastam, como vidro pára-brisa e retrovisores, como pode-se prever que as quatro kombis em breve terão seus pára-brisas e retrovisores danificados?

Nesse mesmo PPRP 015/2010 ficou sem esclarecimentos por parte da defendente a denuncia sobre o Pegeout Boxer Fugão ano 2002 que estava no referido pregão para a licitar peças e o mesmo já se encontrava na oficina mecânica Leicar em Muriaé MG desde março de 2010, sem contar os números apontados no registro de preços desse furgão.

Mesmo com todo esclarecimento perfeitamente fundamentado pelo advogado da prefeita, ficaram algumas perguntas sem respostas e as principais delas são:

 porque a prefeita contratou um advogado particular e não acionou os procuradores do município se o presidente da câmara afirmara que não investigaria pessoas e sim fatos da administração?

Quem pagou os honorários ao Dr. Silvestre, a prefeita ou a prefeitura?

O resumo da ópera

Depois da avaliação dos seis vereadores que compõe o rolo podre compressor da prefeita, a constatação que nós eleitores podemos chegar é que o maior problema político e administrativo em Bom Jesus do Itabapoana, não está na prefeitura e sim na câmara dos vereadores, pois a cada dia mais se evidencia o comportamento subserviente do legislativo frente ao executivo, se tivéssemos seis legisladores decentes e comprometidos a prefeita jamais promoveria a baderna que promove diariamente no executivo.

Ficou muito claro o quanto esse seis senhores são desqualificados, despreparados e comprometidos, não com o povo e sim com os interesses obscuros do executivo, portanto desde já temos que ter a consciência e o dever de assumirmos a grande responsabilidade de mudarmos os rumos da administração pública municipal através do voto em outubro de 2012. E quando digo que nossa responsabilidade é grande, se deve pelo fato de que o número de vereadores aumentará consideravelmente, de nove para treze vereadores, além de renovar o que temos atualmente, teremos que ter atenção com as quatro novas vagas que surgirão para 2013.

Quero deixar claro aqui que não é nada agradável ter mencionar alguns familiares de alguns vereadores, mas se tem alguém que tem que ser cobrado por isso são esses vereadores irresponsáveis que expõe suas esposas, filhos e sogros nessa lamentável situação, homens públicos tem vida pública, e quando o público se mistura com o privado a cobrança é necessária.


Hoje podemos constatar que estamos diante de uma das piores legislaturas de nossa história, onde fisiologistas e analfabetos funcionais tem a prerrogativa de legislar e fiscalizar o executivo, mas o resultado todos estão vendo, e ela, a atual legislatura, sempre deixa de lado o interesse coletivo.

Para citar um exemplo do quanto está capenga esse legislativo, vejam a atual mesa diretora formada pelo presidente, primeiro secretário e segundo secretário. Segundo regimento interno da câmara, nas sessões cabe ao segundo secretário (Coroia) fazer a leitura da ata da reunião anterior, e cabe ao primeiro secretário a leitura do expediente do dia, mas observem que somente o primeiro secretário (Luciano Nunes) faz as duas leituras, a ata da sessão anterior e o expediente do dia, o senhor Coroia encontra enormes dificuldades no exercício da leitura, isso mesmo, ele não consegue ler ou não sabe ler e se fosse pouco seu comportamento no momento da leitura é de total desinteresse do que está sendo lido naquele instante, ele fica o tempo todo conversando com algum vereador como ele ou com algum capacho seu, isso quando ele não fica com aquela cara enfadonha de quem não tem a menor vontade de ali estar.

Com esse show de horrores e obscuridades políticas, temos que ter muita lucidez e discernimento para começarmos uma verdadeira mudança no cenário político em nossa Bom Jesus do Itabapoana. Não desistam, vamos a luta!

Amanhã, falaremos da Comissão Processante