sábado, 22 de novembro de 2014

Gestão Pública BJI | Ações de improbidade administrativa em cascata na prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro está cada vez mais fechando o cerco contra os desmandos na administração pública em Bom Jesus do Itabapoana, são dezenas de inquéritos e denúncias já enviadas à Vara de Fazenda Pública de nossa comarca, e muitas dessas ações civis públicas trouxeram a reboque o bloqueio dos bens de muitos envolvidos nessas ações.

Para que se tenha uma ideia da gravidade da situação de nossa prefeitura, somente em 2014 temos quatro ações de improbidade administrativa denunciadas pelo MPRJ. 

Dessas ações três são contra a prefeita e uma contra o atual secretário de saúde, que ocupa interinamente a pasta de Industria, Comércio, Turismo e Cultura e segundo informações recebidas que nesta semana foi denunciada outra ação que ainda não foi localizada na página do TJRJ que envolve o mesmo secretário em uma denúncia de um suposto esquema de superfaturamento de cachês artísticos nas festas oficiais do município.

Segundo ainda foi informado que esta ação mais recente envolveria além do secretário, três empresas agenciadoras de artistas, um dos procuradores do município e a própria prefeita em que todos tiveram o bloqueio dos bens decretados pela justiça, tal fato ainda carece de confirmação oficial, porém já temos somente nesta publicação quatro novas ações de improbidade contra o atual governo.

Ainda nesta publicação temos uma quinta ação também por improbidade contra a prefeita, só que esta é de 2013, provavelmente seja a ação que aborda as compras irregulares de material publicitário entre 2009 e 2012 que foi originada na justiça eleitoral. 

É muito grave a situação em que o respeitável Ministério Público emplaca somente entre 2013 e 2014 quatro denuncias por improbidade administrativa contra a prefeita por VIOLAÇÕES DE PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, e com o atual secretário de saúde sendo denunciado por DANO AO ERÁRIO por atos administrativos de sua autoria quando ocupava a pasta de Industria, Comércio, Turismo e Cultura. Será que os vereadores da base governista permanecerão se comportando como se tudo estivesse uma maravilha? 

Quem ouviu o programa do poder legislativo na Rádio Bom Jesus neste sábado (22/11) imaginou estar vivendo em alguma ilha de prosperidade muito distante da realidade retratada pelos próprios ouvintes que participaram do programa.
Será que não passou da hora do poder executivo prestar os devidos esclarecimentos à sociedade acerca deste festival de ações por improbidade administrativa que vem sendo denunciadas pelo Ministério Público? 

E o poder legislativo vai continuar considerando tudo isso coisa normal?

E a função fiscalizadora dos vereadores não despertam a atenção para solicitar ao MPRJ as cópias de todas essas denúncias?

Geralmente um inquérito civil tramitado no Ministério Público dura de dois a três anos até se concluir em uma ação civil pública por improbidade administrativa, portanto todas essas ações são motivadas por irregularidades graves cometidas pelo atual governo, todas as irregularidades ocorreram partir de 2009 e os vereadores não podem mais se furtar de tomar uma posição em respeito à sociedade bom-jesuense, que está perplexa em ver tantos escândalos e o poder fiscalizador do município permanece inerte em ações contundentes.