O processo TCE 220.227-9/2013 que já havia
causado grande alvoroço na administração pública em julho de 2015, agora ganha
novos contornos que proporcionou novos alvoroços, e até um ataque de nervos
sofrido pela "delatora-da-auditoria-e-controle-interno".
Na publicação polemizada em
julho, tínhamos como elemento incendiário, a determinação do TCE-RJ pelo
ressarcimento aos cofres públicos de somas estratosféricas, e envolvendo o
secretário de fazenda e diversos outros servidores do setor de arrecadação.
Essas devoluções milionária
são proveniente de perdões irregulares de dúvidas de IPTU envolvendo algumas das
maiores empresas do município, como a Xamêgo Bom e a Contato ou seu
proprietário.
Na ocasião da determinação do
TCE pelo ressarcimento milionário, a grande polêmica veio à tona com o fato da
chefe do departamento de auditoria e controle interno ter jogado os “colegas”
na fogueira, imputando-lhes toda responsabilidade pelos cancelamentos das
dívidas, ao passo que ela sem dúvidas que deveria ter ciência, até mesmo para
auditar e exercer controle nesses
processos.
A caso ganha novos contornos
com o fato dos servidores que foram notificados pelo ressarcimento terem
nomeados seus advogados, e nas defesas e relataram que o caminho óbvio seria
imputar na chefe da divisão de auditoria e controle interno ter a penúltima
responsabilidade sobre os processos de cancelamentos antes de chegar para a
assinatura da prefeita.
Se prerrogativa da divisão
de auditoria e controle interno é justamente para fiscalizar a lisura dos
processos, fica completamente surreal a chefe desta divisão se esquivar de suas
responsabilidades.
E diante disso, parece que a
delatora da auditoria e controle interno passou a ser a grande delatada desta
história, pois segundo informado, é que na semana passada a delatora da
prefeita surtou com os novos rumos deste processo no TCE, e pela reação descontrolada dela, suponhamos que os ressarcimentos milionários reairão em cima
dela.
